Marco Maia defende a liberdade da Câmara
Publicado em 4 de Julho de 2012 por Redação
Presidente da Câmara faz o que o Planalto não quer
Após desagradar o Planalto ao colocar em votação projeto que não contava com o apoio do Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), saiu em defesa da independência da Casa nesta terça-feira. Após reunião de líderes na semana passada, Maia apresentou uma lista de projetos a serem votados, possibilidade aberta pelo destrancamento da pauta na ocasião, alguns deles com impacto nas contas públicas.
Dentre os projetos pautados, um dos que mais irritou a Presidência, segundo uma fonte do Planalto, foi o que reduz a carga horária dos enfermeiros para 30 horas semanais. A proposta não chegou a ser votada.
Outro motivo que serviu de pingo d'água para estremecer a relação entre Planalto e Câmara foi o fato de o presidente da Casa demonstrar disposição de pautar a votação de proposta que redefine as regras para a aposentadoria e pode extinguir o fator previdenciário, cálculo levado em conta para definir quando se pode aposentar.
"Tínhamos todos que respeitar a independência que existe entre os poderes", disse Maia a jornalistas no cafezinho do plenário. "E o fato de que é possível a Câmara, assim como o Senado, em muitas circunstâncias, votar projetos que não tenham o acordo ou a concordância por parte do governo", completou.
Maia jantou nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encontro definido pelo presidente da Câmara como uma situação "natural" e "normal".
Pouco antes de dar a entrevista, Maia divulgou uma nota em que defende a autonomia do Legislativo e rejeita afirmações da imprensa de que teria colocado em pauta os polêmicos projetos para pressionar o governo por emendas parlamentares ou cargos. "Eu soltei a nota para expressar a minha indignação com o comportamento de alguns setores da imprensa", disse o presidente.
No texto, Maia afirma que "não é fácil contentar a todos, pois, se a Câmara vota apenas medidas provisórias é acusada de submissão ao governo e, se propõe uma pauta que não tenha 100% de propostas do governo é criticada porque está votando contra o Planalto".
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